Sobre o Memória SPU

Lançado em 2024, nas comemorações dos 170 anos da Secretaria do Patrimônio da União, o MemóriaSPU é a base digital de conhecimento e memória institucional da SPU. A data remete a 30 de janeiro de 1854, quando o Decreto nº 1.318 regulamentou a Lei de Terras e a Repartição Geral das Terras Públicas, primeira instituição encarregada de organizar a questão fundiária no país e origem da atual Secretaria.

Ao reunir em um só ambiente o acervo histórico e a produção técnico-institucional da SPU, o portal preserva e torna públicos documentos que registram a ocupação e a gestão do patrimônio imobiliário da União, do período colonial aos dias atuais: de alvarás, escrituras e plantas a normas, pareceres e relatórios recentes.

Construído sobre a plataforma de código aberto Tainacan, o MemóriaSPU tem como compromissos a transparência, o acesso à informação, a educação e a valorização da memória institucional. Mais do que guardar o passado, apoia o trabalho de quem hoje cuida dos imóveis públicos e convida pesquisadores e cidadãos a conhecer como o território brasileiro foi ocupado, administrado e transformado.

Institucional

Repositório Institucional

Voltado aos servidores das instituições que gerenciam imóveis públicos, é o ambiente de busca e recuperação de informações essenciais à gestão dos imóveis públicos federais.

Normativos, relatórios, notas técnicas e outros documentos difundem o conteúdo técnico-institucional produzido pela SPU ou de seu interesse, com compromisso de transparência e acessibilidade.

Ver as coleções

Histórico

Acervo Histórico

Documentos que registram a história fundiária do Brasil, do período colonial aos dias atuais, como alvarás, escrituras, cartas de aforamento, processos, contratos, fichas financeiras, plantas e cartas náuticas e topográficas. Eles mostram como as terras foram ocupadas e usadas e acompanham as transformações rurais e urbanas de cinco séculos.

Acessar o Acervo Histórico

Acesso com gov.br e área restrita

A maior parte do acervo é pública e pode ser consultada sem login. Alguns documentos, porém, são de acesso restrito aos servidores da SPU, em respeito à legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para entrar na área autenticada do MemóriaSPU, use o botão Entrar com gov.br, no topo da página. O acesso a essa área pode ser solicitado e não é autorizado automaticamente.

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