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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem o compromisso de divulgar e preservar seus acervos histórico e institucional sobre a gestão do patrimônio imobiliário federal. O MemóriaSPU disponibiliza esses acervos em formato digital, para consulta e download livres, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as demais normas aplicáveis.
O repositório funciona sobre o Tainacan e o WordPress, ambos softwares de código aberto.
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Acervo
Responsabilidades do repositório
A SPU assegura a gestão responsável das coleções e exposições digitais e busca manter o acesso aos documentos a longo prazo. Por razões técnicas, administrativas ou legais, conteúdos podem ser removidos ou alterados sem aviso prévio, preservando-se os registros de metadados.
Acervo
Acesso e utilização dos documentos
Os documentos podem ser consultados e baixados livremente para fins de pesquisa, estudo ou uso institucional não comercial. Os documentos de acesso restrito ficam disponíveis apenas para servidores e agentes públicos, conforme a necessidade.
Acervo
Direitos autorais e propriedade intelectual
Os materiais disponibilizados são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais. Obras de terceiros só são publicadas mediante autorização, sob licenças abertas, como a Creative Commons, ou quando estão em domínio público.
Acervo
Uso de imagens e mapas
As imagens e os mapas são de domínio público e podem ser acessados e baixados. Não é permitido editá-los, modificá-los ou utilizá-los comercialmente sem autorização; o uso indevido pode configurar violação de direitos.
Acervo
Responsabilidade pelo uso
A SPU não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos por terceiros. Cabe ao usuário verificar se o uso pretendido está de acordo com a legislação vigente.
Acervo
Limitações de garantia
A SPU não garante a exatidão dos materiais de terceiros. Os documentos são disponibilizados no estado em que se encontram e podem ser alterados ou retirados a qualquer momento.
Privacidade
Dados de uso
Ao acessar o site, por computador ou dispositivo móvel, podem ser coletadas informações enviadas pelo navegador, como endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, data e hora do acesso, tempo de permanência, identificadores de dispositivo e dados de diagnóstico. Em dispositivos móveis, também podem ser coletados o tipo de aparelho, o sistema operacional e o tipo de navegador. Esses dados são obtidos por meio do Google Analytics.
Também são coletados os dados de usuários institucionais na validação de acesso e os enviados por formulário de cadastro para acesso às coleções restritas.
Privacidade
Uso dos dados
A SPU pode utilizar os dados de navegação para:
- fornecer e manter o serviço;
- notificar o usuário sobre mudanças no serviço;
- disponibilizar recursos interativos do repositório;
- prestar atendimento e suporte;
- gerar análises que orientem melhorias;
- monitorar o uso do serviço;
- detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.
Atualizações sobre proteção de dados. Última atualização: 15/10/2024. Este conteúdo pode mudar a qualquer momento para se adequar à legislação, aos processos de trabalho e às soluções de tecnologia da informação; recomendamos consultá-lo periodicamente.